Senadora Marta Suplicy aprova requerimento para Audiência Pública referente ao PLC 12206
A senadora Marta Suplicy (PT/SP) pretende promover nova Audiência Pública para debater o PLC 122/06, que dispõe sobre a criminalização da Homofobia no Brasil. O projeto, que tem sido alvo de debates entre políticos, evangélicos e ativistas LGBT, terá mais uma audiência no Senado para se discutir o texto do projeto, numa nova proposta feita pela senadora paulista.
Marta Suplicy, durante a reunião realizada no último dia 01 de março, conseguiu que o debate seja feito na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A informação foi transmitida através de seu twitter, onde escreveu: “Acaba de ser aprovado na CDH meu requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o PLC 122, dia 15/5″, publicou a senadora.
A data escolhida para a audiência é próxima ao “Dia da Luta Contra a Homofobia”, que é realizado todos os anos no Congresso Nacional e quando irá ocorrer a “III Marcha Contra a Homofobia”, prevista para 16 maio de 2012, em Brasilia.
Texto substitutivo escrito com o senador evangélico Marcelo Crivella foi alvo de crítica do movimento LGBT
Marta já tentou aprovar um texto escrito em conjunto com o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), da Frente Parlamentar Evangélica. Mas como o texto diminuía a homofobia em relação aos demais crimes previstos na Constituição Federal, o movimento LGBT posicionou-se contra a manobra da política, obrigando a retirada do substitutivo da ordem do dia, onde seria votado.
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