A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, entrou com ação na quinta-feira, 16, exigindo retratação do programa “Vitória em Cristo”, da TV Bandeirantes, devido aos comentários homofóbicos proferidos pelo pastor Silas Malafaia.
O pastor Silas Malafaia foi considerado culpado pelo MP por incitar ódio e homofobia contra a comunidade LGBT
De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o pastor Silas Malafaia defendeu “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, enquanto o programa estava em exibição.
De acordo com os autos, as declarações foram: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”.
A ação é movida, também, contra a TV Bandeirantes e diz que a retratação tem que garantir, pelo menos, o dobro do tempo durante os quais os comentários foram feitos.
Em sua defesa, Malafaia disse à Procuradoria que fez uma “crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas”.
Já no entendimento da Procuradoria, “as palavras (…) configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, escreveu o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. No entender do procurador, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação a comunidade LGBT.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Dias, considerou as declarações de alto teor ofensivo e, portanto, passível de punição, tanto o pastor quanto a TV Baneirantes
Em todo o decorrer do inquérito, o pastor Malafaia incitou, ainda, seus fiéis a enviarem e-mails em sua defesa ao procurador, o que gerou centenas de e-mails ao gabinete, declarou o MP.
Mas a estratégia gerou efeito contrário dentro do Ministério Público: “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”, questiona o procurador.
Para Jefferson Dias a demora judicial pode permitir que o réu continue “propagando tais mensagens, atentando continuamente contra direitos fundamentais de homossexuais”.
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